GDESC


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I – Apresentação:

Criado em 02 de maio de 2016, por meio do Provimento n. 021/2016, o Grupo de Descongestionamento Processual (GDESC) tem a missão de auxiliar os órgãos de execução do MPCE que estejam em situação de acúmulo de processos judiciais e extrajudiciais por circunstâncias alheias à vontade do Promotor de Justiça titular da unidade a ser auxiliada.

II – Composição:

Francisco Lucídio de Queiroz Junior

Procurador de Justiça e Coordenador


Amisterdan de Lima Ximenes

Promotor de Justiça


Cibelle Nunes de Carvalho Moreira

Promotora de Justiça


Jucelino Oliveira Soares

Promotor de Justiça


Raquel Barua da Cunha

Promotora de Justiça


Vandisa Maria Frota Azevedo Moura

Promotora de Justiça


Vicente Anastácio Martins Bezerra de Sousa

Promotor de Justiça  


Compõem o Grupo também:

Amanda Félix Franco

Assessora Jurídica I

Brena Bezerra dos Santos

Assessora Jurídica I


Isabella Fátima Pedrosa de Figueiredo Carvalho

Assessora Jurídica I


Ruth Leonor Batista Sérgio de Freitas

Assessora Jurídica I


Andréa Morais Ferreira

Técnico Ministerial

 

III – Atuações

Em três anos, o GDESC recebeu demanda de mais de 30 órgãos de execução, destacando-se Promotorias de Justiça do interior do Estado, além atuações na capital e em órgãos de segundo grau. Ao todo, foram analisados mais de 14.000 processos, tanto judiciais quanto extrajudiciais, com emissão das manifestações correspondentes. Além disso, o Grupo participou de Mutirões em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tendo atendido a 40 Comarcas, o que resultou em mais de 5.000 audiências judiciais com a participação do GDESC.

IV – Legislação

 

V – Contato

Endereço: Rua Nelson Studart, 199
Bairro: Engenheiro Luciano Cavalcante
Cidade: Fortaleza-CE.
Fone: (85) 3252.1118
E-mail: gdesc@mpce.mp.br